Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros em Bonito (MS).

As medidas socioeducativas destinadas a crianças e adolescentes infratores têm caráter pedagógico, voltado à preparação e à reabilitação desses jovens para a vida em comunidade. Por isso, os órgãos ...

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nessa terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os tratados e convenções internacionais que regulam o transporte aéreo sejam ...

O horário de visitação será das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, até o dia 12 de dezembro A partir desta quarta-feira (13), o Memorial do MPF vai exibir a exposição multimídia 30 Anos do ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

O Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro, no Pará, realizou sua 38ª reunião no último dia 24 de setembro, em formato virtual. O evento contou ...

Decisão, que segue parecer do MPF, permite importação de sementes e cultivo no país do cânhamo industrial para produção de remédios Seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

Foram emitidos mais de 1,1 mil pareceres e manifestações em processos judiciais; irregularidades em propaganda eleitoral correspondem a 59% dessas atuações Em 2024, o Ministério Público Eleitoral ...

Comissão Interamericana de Direitos Humanos lançou versão em português de relatório sobre o tema na sede da PGR, em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi palco do evento de lançamento ...

Não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região nesta sexta-feira, 1º de novembro, quando é celebrado o Dia de Todos os Santos (feriado conforme a Lei Federal nº 5.010/1966).

Réus foram condenados ao pagamento de R$ 170 mil por danos ambientais e R$ 50 mil por danos morais coletivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito da ...