MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados.

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

PROTOCOLO ELETRÔNICO: destinado exclusivamente aos órgãos ou entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, para envio de documentos eletrônicos (ofícios, representações e outros) que ...

Atendimento ao público: de segunda à quinta das 13h às 20h, sexta-feira das 9h às 19h.

Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...

A atuação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) abrange a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, acompanhando as respectivas ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros em Bonito (MS).